O Youtube-dl é um projeto de código aberto baseado em python que permite realizar download de vídeos do youtube e de sites como Dailymotion, Facebook entre outros, seja através da linha de comando ou de interfaces personalizadas.
Já que seu único requisito é um interpretador Python, a ferramenta pode ser utilizada nos principais sistemas operacionais como Windows, MacOS e sistemas baseados em Unix. Mas está com sua existência ameaçada, após receber uma notificação DMCA e o GitHub desativar seus repositórios.
Prepare um cafezinho e vamos saber um pouco mais sobre a desativação dos repositórios do Youtube-dl pelo GitHub.
O que é esse tal de Youtube-dl?
Como dito acima, o Youtube-dl é uma ferramenta para download de vídeos capaz de se conectar com os principais sites de conteúdo em vídeo. O Youtube-dl possui muitos recursos, o que provavelmente o torna o melhor gerenciador de download de vídeo disponível para Linux, Windows e MacOS.
Dentre todas as funções que a ferramenta de download possui, podemos destacar:
- Download de vídeos de sites populares;
- Download em diversos formatos (.mp4, .webm, .mp3, .avi);
- Opção de escolher a qualidade do vídeo (4K, 1080p, 720p, etc);
- Retomada de downloads interrompidos;
- Contornar restrições geográficas (Você pode realizar o download do vídeo mesmo que ele esteja disponível apenas em outros países);
- Download de playlists.
O que é a remoção DMCA?
A DMCA (Digital Millennium Copyright Act) é uma lei de direitos autorais dos EUA, onde caso o proprietário de algum conteúdo, acredite que alguma página da web ou um indivíduo esteja usando ou distribuindo seu conteúdo sem autorização, ele pode enviar uma solicitação de remoção e até mesmo indenização a partir dessa lei.
Após receber uma notificação do DMCA, o serviço de hospedagem pode desativar ou excluir essa página ou site. A DMCA também permite que a outra parte conteste a remoção caso haja algum mal entendido.
Por que o repositório foi desativado?
No dia 23 de outubro de 2020, a Recording Industry Association of America, Inc. (RIAA) enviou um aviso contra o GitHub e os repositórios do Youtube-dl e forks do projeto. A Microsoft (proprietária do GitHub), obedeceu de forma imediata, desativando todos os repositórios logo após o aviso de remoção DMCA.
Carta enviada ao GitHub:
A carta enviada pela RIAA, acusa o projeto Youtube-dl de infringir direitos de seus membros. Veja abaixo um trecho:
“The clear purpose of this source code is to (i) circumvent the technological protection measures used by authorized streaming services such as YouTube, and (ii) reproduce and distribute music videos and sound recordings owned by our member companies without authorization for such use. We note that the source code is described on GitHub as “a command-line program to download videos from YouTube.com and a few more sites.””
Tradução: “O objetivo claro deste código-fonte é (i) contornar as medidas de proteção tecnológica utilizadas por serviços de streaming autorizados, como o YouTube, e (ii) reproduzir e distribuir vídeos musicais e gravações de som de propriedade de nossas empresas membros sem autorização para tal uso. Observamos que o código-fonte é descrito no GitHub como “um programa de linha de comando para baixar vídeos do YouTube.com e de alguns outros sites.””
Motivos para o pedido de remoção DMCA
Segundo o que foi mencionado na carta, a aplicação burla a licença padrão do Youtube que proíbe a reprodução e distribuição de obras protegidas por direitos autorais sem o consentimento dos proprietários dos direitos.
Além disso, o Youtube-dl menciona em seus exemplos, o uso de comandos com os seguintes títulos protegidos por direitos autorais:
• Icona Pop – I Love It (feat. Charli XCX) [Vídeo oficial], propriedade do Warner Music Group
• Justin Timberlake – Tunnel Vision (Explicit), propriedade do Sony Music Group
• Taylor Swift – Shake it Off, propriedade / licenciada exclusivamente por Universal Music Group
Além de protegidos pela licença padrão do Youtube, o segundo título (Tunnel Vision de Justin Timberlake), possui uma restrição de idade adicional. Segundo John Bergmayer, Diretor Jurídico da Public Knowledge, o Youtube-dl não é um trabalho infrator, mas segundo a RIAA é ilegal.
Qual o futuro do Youtube-dl?
A equipe do Youtube-dl pode e certamente irá entrar com uma contra-apelação, já que não está (ao menos diretamente) disponibilizando conteúdo protegido por direitos autorais para seus usuários, porém, eles devem garantir algumas coisas para futuro como:
- Considerar uma alteração de nome, para que estejam protegidos de avisos de direitos autorais por utilizar o nome “Youtube”.
- Não mencionar em seus arquivos de exemplo nem em seus repositórios o download de algum arquivo protegido por direitos autorais.
- Colocar um aviso explicando que ao baixar vídeos protegidos por direitos autorais, a responsabilidade cai sobre o usuário e não sobre o projeto.
Isso poderá garantir ao projeto longos anos de vida, já que ele é importante para os dias atuais ao fornecer a capacidade de realizar downloads de vídeos. Embora isso pareça pirataria, nem sempre é, já que vários criadores de conteúdo disponibilizam vídeos sobre a licença CC (Creative Commons), para que usuários possam utilizá-los.
Vale lembrar que em vários lugares do mundo a conexão de internet é bastante limitada, e, baixar vídeos educacionais para serem consultados mais tarde sem que o usuário gaste toda banda larga pode ser um uso responsável da ferramenta.
Considerações finais
De certa forma, foi curioso o fato da Microsoft ceder tão fácil a “pressão” imposta pela RIAA, porém, isso pode se tornar um pouco mais complicado caso essa ação se repita diversas vezes, já que pode fazer com que desenvolvedores possam abandonar a plataforma.
Embora o Youtube-dl seja um projeto de código aberto e possa ser hospedado em sites alternativos como o GitLab por exemplo, vale lembrar que a RIAA tem poder o suficiente para removê-lo de qualquer tipo de hospedagem e que isso não aconteceu por conta da Microsoft ser dona do GitHub.
De toda forma, espero que a equipe do Youtube-dl recorra a justiça, já que o projeto em si não é errado, exceto pela falta de cuidado na divulgação ao utilizar conteúdo protegido. Caso o projeto tome alguns dos cuidados mencionados acima, ele diminuirá consideravelmente riscos futuros.
O que você achou desse caso? Qual sua opinião sobre o assunto? Deixe pra gente nos comentários e até a próxima notícia, dica ou tutorial!
