Software é todo programa executado em seu computador, smartphone, tablet ou qualquer equipamento capaz de executar tarefas computacionais.

Um editor de textos, um navegador, um editor de áudio, um jogo, um app de streaming e até mesmo o seu sistema operacional (Windows, Linux, MacOS) são exemplos de softwares, muitos dos quais você utiliza rotineiramente para trabalhar, estudar ou por puro entretenimento.

Independentemente do software que você utilize, todos eles são protegidos por uma licença de uso e te apresentaremos agora uma introdução sobre essas licenças para softwares neste artigo.

O que é a licença de uso de software?

Trata-se de um documento que define como o produto deve ser utilizado, onde podem ser restringidas a cópia, a distribuição ou a adaptação da aplicação. Enfim, define o que um usuário pode ou não fazer com relação a um determinado software, sendo o próprio desenvolvedor o responsável por definir tais diretrizes.

Existem diversos tipos de licenças, podendo ser gratuitas ou disponibilizadas ao usuário a partir de um pagamento.

Quais os principais tipos de software?

Agora que já entendemos o que são as licenças para softwares, é importante conhecermos algumas categorias de software para que, em seguida, possamos compreender os tipos de licenciamento.

As principais categorias de software são:

Free software

O software livre é aquele software que respeita a liberdade e senso de comunidade dos usuários, isso significa que os usuários possuem a liberdade de executar, copiar, distribuir, estudar, mudar e melhorar o software.

O software livre se trata de uma questão de liberdade e não de preço.

Freeware

Software gratuito é aquele que o usuário não precisa pagar para utilizar, além de não possuir limite de uso por tempo. Porém, o usuário não necessariamente tem acesso ao código-fonte do software.

Um exemplo de freeware é o navegador Google Chrome.

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Adware

Adware consiste em inserir uma publicidade no software, de forma que o usuário é obrigado a ter contato com aquele anúncio todas as vezes que utiliza o software. A propaganda só é retirada mediante a um pagamento por parte do cliente.

Diversos jogos para dispositivos mobile são exemplo de Adware.

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Shareware

Trata-se de um software que inicialmente se encontra gratuito, mas possui um limite de tempo de uso, que após o término cobra ao usuário um pagamento para o contínuo uso do software. O Shareware funciona para o consumidor como uma forma de teste para a eficácia do produto final.

Temos como um exemplo de shareware o popular Microsoft Office.

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Software proprietário

Software proprietário é aquele que não pode ser modificado ou redistribuído pelos usuários, exceto nos casos em que o desenvolvedor autorize o acesso ao código-fonte e permita a ação.

Um exemplo de software proprietário é o próprio Microsoft Windows.

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Software de código aberto

Apesar dos conceitos de software livre e software de código aberto serem parecidos, o último tem um viés mais técnico, enquanto a filosofia do primeiro está ligada aos temas éticos, além de que no caso do software de código aberto os responsáveis podem estabelecer restrições de uso.

Os principais tipos de licenças para softwares disponíveis

Existem diversos tipos de licença de uso de software. Entre os principais estão:

Licença para uso temporário

As licenças de uso temporário são bastante limitadas, não permitindo que o usuário realize a instalação do software em qualquer computador, somente nos equipamentos acordados.

Este tipo de licença inclui atualizações por parte do desenvolvedor, porém, os custos das manutenções periódicas são do usuário.

Licença Open Source

Nesse tipo de licença, o usuário fica isento dos gastos de locação, podendo customizar o software de acordo com a sua necessidade, com irrestrito acesso ao código-fonte.

Software de código aberto ou “open source” não significa simplesmente acesso ao código-fonte. Os termos de distribuição do software de código aberto devem obedecer a alguns critérios:

  • Redistribuição gratuita;
  • Código-fonte;
  • Obras derivadas;
  • Integridade do código-fonte do autor;
  • Nenhuma discriminação contra pessoas ou grupos;
  • Não discriminação contra campos de esforço;
  • Distribuição de licença;
  • A licença não deve ser específica para um produto;
  • A licença não deve restringir outro software;
  • A licença deve ser neutra em termos de tecnologia.

Por isso, a licença Open Source é considerada a opção mais completa no que se refere à extensão da licença e utilização geral, sendo possível até mesmo fechar o código de um produto derivado desta licença como aconteceu com o Kernel BSD.

General Public License (GNU)

Surgindo em 1989, e tendo uma segunda versão em 1991, em virtude de problemas encontrados na primeira, a GNU é um tipo licença que permite melhorias no código-fonte e livre distribuição dos produtos.

O documento original dessa licença existe apenas em inglês, não sendo permitida a sua tradução, para evitar ambiguidades e descumprir alguma das suas liberdades, que são:

  • Liberdade para executar o programa, independentemente da finalidade;
  • Ter acesso ao código-fonte do software e estudá-lo, de modo a implementar customizações e melhorias que atendam às necessidades do usuário;
  • Liberdade para redistribuir cópias de um software;
  • Em complemento ao segundo ponto citado, o usuário que fizer customizações e melhorias no código-fonte deve compartilhá-los com a comunidade, de modo que mais pessoas sejam beneficiadas.

Na licença GNU, o criador permanece com a posse do software, não sendo permitido que terceiros se apoderem do código-fonte. Além disso, não é autorizada a criação de restrições para a sua distribuição.

É importante não confundirmos software livre com software gratuito 

“To understand the concept, you should think of “free” as in “free speech,” not as in “free beer.” We sometimes call it “libre software,” borrowing the French or Spanish word for “free” as in freedom, to show we do not mean the software is gratis.

You may have paid money to get copies of a free program, or you may have obtained copies at no charge. But regardless of how you got your copies, you always have the freedom to copy and change the software, even to sell copies.”

Free Software Foundation

Em uma tradução livre:

“Para entender o conceito, pense em “liberdade de expressão”, não em “bebidas grátis”. Por vezes chamamos de “libre software” para mostrar que livre não significa grátis, pegando emprestado a palavra em francês ou espanhol para “livre”, para reforçar o entendimento de que não nos referimos a software como grátis.

Você pode ter pago dinheiro por suas cópias de software livre, ou você pode tê-las obtido a custo zero, mas independentemente de como você conseguiu suas cópias, você sempre deve ter a liberdade para copiar e mudar o software, ou mesmo para vender cópias.”

Free Software Foundation

Um dos exemplos mais populares de uso da licença GNU é o kernel Linux.

Licença para aquisição perpétua

Nesse tipo de licença, o usuário possui direito de uso vitalício do software. Entretanto, há limitações nos processos de atualização e manutenção.

Apesar de oferecer diversas funcionalidades, esse tipo de licenciamento pode adicionar custos não planejados para o usuário no momento da aquisição do software.

Licença para aluguel

A licença para aluguel é bastante parecida com a de uso temporário, porém o software em si fica hospedado na nuvem e o usuário paga um valor mensal para utilizar o sistema.

Licença creative commons

As licenças creative commons foram criadas para dar maior flexibilidade na utilização de obras protegidas por direitos autorais, de modo que os conteúdos sejam utilizados amplamente, sem que as  leis de proteção à propriedade intelectual sejam infringidas.

Licença para SaaS

Parecida com as licenças de uso temporário e de aluguel, a licença “Software as a Service” (Saas), “Software como Serviço” em uma tradução livre, se trata de um tipo de licença em que o sistema fica hospedado em uma plataforma na nuvem e o contratante paga uma mensalidade proporcional ao número de usuários ou recursos que utilizará.

É sempre bom termos a devida noção de como funciona o licenciamento de software para podermos fazer sempre a melhor escolha possível na hora de adquirirmos um software, seja para uso pessoal ou para uma empresa.

Para você que deseja se aprofundar ainda mais no assunto, existem duas palestras abordando licenças e software livre disponíveis aos membros do canal no Diolinux Play.

Um abraço, pessoal.
Até a próxima.


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