Durante décadas, a Suíça foi sinônimo de privacidade. Seja para guardar fortunas em contas bancárias secretas ou para proteger comunicações sigilosas, o país sempre foi visto como um refúgio seguro contra bisbilhoteiros. Mas esse status pode estar com os dias contados.
O governo suíço está prestes a aprovar uma nova legislação de vigilância que pode obrigar serviços de e-mail criptografado, mensagens e até VPNs a criar backdoors para autoridades. E o pior: essas mudanças podem ser implementadas sem votação no parlamento, através de decretos executivos.
O que está em jogo?
A proposta, liderada pelo Departamento Federal de Justiça e Polícia (DFJP), exige que plataformas online com mais de 5.000 usuários armazenem metadados (como IPs e números de porta) por seis meses e ajudem a polícia a descriptografar mensagens quando solicitado.
Mas não para por aí. Se a lei passar, será obrigatório identificar usuários com cópia de documento de identidade ou carteira de motorista além do número de telefone vinculado (já exigido para chips SIM na Suíça).
Ou seja, cadê aquele e-mail anônimo no Proton Mail? Cadê aquele perfil discreto no Threema? Se a lei passar, dizer adeus ao anonimato pode ser inevitável.
Proton, Threema e outros serviços sob ameaça
A medida tem como alvo direto empresas suíças de privacidade, como Proton Mail e Threema, que já anunciaram resistência. O CEO da Proton, Andy Yen, chegou a ameaçar mudar a sede da empresa se a lei for aprovada. Já o CEO da Threema, Robin Simon, não descarta lançar um referendo popular para barrar a expansão do estado de vigilância.
O grande problema? A proposta não afeta gigantes como WhatsApp e Telegram, que já coletam dados em massa, mas sim serviços menores que prometem privacidade. Ou seja, em vez de aumentar a segurança, a lei pode fortalecer monopólios e enfraquecer alternativas realmente privadas.
E a criptografia? Vai sobreviver?
Aqui está o ponto mais polêmico: a nova legislação exige que provedores removam a criptografia em determinados pontos para permitir a interceptação. A única exceção seria para comunicações criptografadas de ponta a ponta entre usuários (como no Signal).
Mas mesmo essa proteção tem um porém: se a criptografia for fornecida pelo serviço (e não apenas entre os usuários), as autoridades podem exigir acesso. Ou seja, se um aplicativo como o Threema usar criptografia própria, terá que criar um backdoor para o governo.
Além de violar a privacidade, a medida pode:
- Prejudicar jornalistas, ativistas e denunciantes que dependem do anonimato;
- Expor dados médicos e jurídicos, já que médicos e advogados usam serviços criptografados;
- Enfraquecer a segurança digital, já que os backdoors podem ser explorados por hackers.
A Digitale Gesellschaft, organização de direitos digitais suíça, já alertou que a proposta é um “ataque frontal aos direitos fundamentais” e pode colocar o país em um isolamento tecnológico.
Um “Big Brother” dos Alpes
Ainda há esperança. Como a Suíça tem um sistema de democracia direta, é possível que grupos de defesa da privacidade consigam forçar um referendo para barrar a lei. Enquanto isso, empresas como Proton e Threema já estão se preparando para lutar na justiça ou, em último caso, mudar de país.
Uma coisa é certa: se a lei passar, a Suíça pode perder seu título de “paraíso da privacidade” – e quem vai pagar o preço somos nós, usuários que só queremos navegar na internet sem ser vigiados.
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