Há pouco menos de um mês, o aplicativo de download de vídeos do Youtube e outros sites via linha de comando “Youtube-DL” teve seus repositórios desativados do GitHub após receber uma notificação DMCA da Recording Industry Association of America, Inc. (RIAA).
Essa remoção de código deixou a comunidade um pouco agitada, principalmente em relação à postura da Microsoft que cedeu rapidamente a notificação. Porém, nesta segunda-feira (16 de novembro), o GitHub anunciou que os repositórios do Youtube-DL voltaram ao ar.
Antes de falarmos sobre a volta do repositório, recomendo que você leia este artigo falando sobre os motivos pelos quais o Youtube-DL foi desativado do GitHub.
Prepare sua bebida favorita e vamos falar um pouco sobre a volta do Youtube-DL.
O apoio do GitHub
Embora o repositório do Youtube-DL estivesse desativado, o GitHub continuou trabalhando neste caso e após receber mais informações, concluiu que o software utilizado para download de vídeos não viola a lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), como a Associação Americana da Indústria de Gravação (RIAA) havia alegado.
Em um comunicado, a plataforma afirmou que apoia a comunidade de desenvolvedores e compartilhou da frustração do Youtube-DL quando o software foi derrubado.
Segundo o texto, a medida de desativar os repositórios foi tomada para que a plataforma e os desenvolvedores não ficassem em uma posição difícil, já que a RIAA poderia aplicar processos judiciais e complicar ainda mais a volta do software.
As a platform, we must comply with laws—even ones that we don’t think are fair for developers. As we’ve seen, this can lead to situations where GitHub is required to remove code—even if it has a multitude of non-infringing uses—if it is in fact designed to circumvent a TPM. But this is exceedingly rare.
“Como plataforma, devemos cumprir as leis — mesmo aquelas que não consideramos justas para os desenvolvedores. Como vimos, isso pode levar a situações em que o GitHub é obrigado a remover o código — mesmo que haja uma infinidade de usos não infratores — se for de fato projetado para contornar uma TPM (Medida de Proteção Técnica. Mas isso é extremamente raro”.
Como aconteceu o retorno?
Como dito na postagem sobre a desativação dos repositórios do Youtube-DL, a RIAA alegava que o software servia para contornar medidas de proteção do Youtube e outros sites, porém, essa alegação foi questionada pela Electronic Frontier Foundation (EFF), uma organização sem fins lucrativos focada na privacidade digital e liberdade de expressão.
Foi indicado em um comunicado da EFF que os mecanismos do Youtube não proíbem a cópia de conteúdos, sendo assim, o Youtube-DL não estava violando a DMCA. Com base nesse argumento, o GitHub reconsiderou a desativação do repositório.
“Entendemos que só porque o código pode ser usado para acessar obras com copyright, não significa que também não pode ser usado para acessar obras de maneiras não infratoras”, explicou o GitHub, destacando os usos legítimos da ferramenta.
Revisando a política do GitHub
Após receber várias críticas de desenvolvedores que hospedam seus projetos no GitHub, a plataforma decidiu revisar suas políticas em alegação a pirataria, já que qualquer projeto pode sofrer por isso.
A partir de agora, cada notificação recebida será revisada por especialistas técnicos e jurídicos, garantindo que nenhuma delas seja infundada. Caso ela seja ambígua, o repositório irá se manter no ar até que alguma nova evidência seja apresentada por quem questiona o código.
Como os desenvolvedores podem agir em problemas futuros?
Uma vez que que a acusação seja considerada legítima, o GitHub irá entrar em contato com os desenvolvedores responsáveis do repositório para que possam resolver o problema atualizando o conteúdo ou a documentação por exemplo.
O repositório somente irá sair do ar se o contato com os desenvolvedores não for bem sucedido ou não houver uma mudança no projeto em um período estipulado de tempo, porém, mesmo que isso aconteça a equipe manterá contato com os desenvolvedores para resolverem esse problema e reativarem o repositório.
Além disso, o GitHub doará US$ 1 mi (um milhão de dólares americanos) para um fundo destinado a proteger os desenvolvedores de projetos de código aberto de reivindicações injustificadas de violações DMCA, além de trabalhar por melhorias na lei de direitos autorais, evitando criação de outras leis que possam prejudicar desenvolvedores.
O que você achou da volta do YouTube-DL? O que acha que o GitHub poderia fazer para ajudar os desenvolvedores em casos futuros de DMCA? Deixe nos comentários e até a próxima notícia ou tutorial!
