Embora seja considerado um crime, a pirataria se tornou algo bastante comum no Brasil e no mundo, sendo praticada tanto no meio pessoal quanto comercial, seja com um sistema operacional, um software como Photoshop ou AutoCAD, entre outros.
A pirataria sobre obras audiovisuais é considerada crime contra os direitos autorais e possui pena de quatro anos de reclusão. No caso da pirataria de software, temos uma multa que pode chegar em um valor de até 3000x (três mil vezes) o valor da licença do software pirateado.
Quem não se lembra do caso da Universidade Cândido Mendes que teve que leiloar seu prédio, após perder um processo contra a Microsoft por conta de usar cópias pirateadas do sistema operacional Windows?
Vamos falar um pouco sobre o porque a prática da pirataria continua comum no Brasil, mesmo sendo considerada um crime. Prepare um cafezinho para a leitura e esteja convidado para continuarmos essa discussão em nosso fórum.
Primeiramente, o que é a pirataria?
A pirataria, também chamada de pirataria moderna, é a prática de reproduzir, distribuir e até mesmo vender produtos sem a autorização dos proprietários de “direitos autorais” dos mesmos.
É muito comum encontrarmos produtos pirateados em nosso cotidiano, os mais comuns são roupas, calçados, CDs e DVDs, livros (e ebooks), jogos eletrônicos, softwares e até mesmo remédios. Sendo o último um dos mais alarmantes uma vez que seu uso pode até matar.
Embora existam vários tipos de pirataria, irei focar especificamente na pirataria em meios tecnológicos, uma vez que o blog Diolinux seja voltado a tecnologia, porém, nada impede que possamos citar alguns exemplos de outros tipos de pirataria.
Quais os riscos de utilizar produtos pirateados?
Primeiramente, vale ressaltar que os produtos pirateados geralmente possuem uma qualidade muito inferior a suas versões originais, podendo inclusive serem prejudiciais a saúde. Um exemplo bastante comum, são óculos escuros piratas que além de não oferecerem proteção, podem prejudicar a visão de seu utilizador.
Os produtos da área tecnológica (como celulares, carregadores, etc) piratas, não possuem selo ANATEL por exemplo, e não passam pelo controle de qualidade necessário para se adequarem aos padrões brasileiros. Caso queira saber um pouco mais sobre a certificação ANATEL, fiz uma explicação do assunto em um post sobre dispositivos Raspberry Pi vendidos oficialmente no Brasil.
A pirataria também gera grande prejuízo ao país, já que não são arrecadados impostos sobre estes produtos. No ano de 2019, o mercado da pirataria trouxe um prejuízo calculado no valor de R$ 291,4 bi (duzentos e noventa e um bilhões e quatrocentos milhões de reais), de acordo com o FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade). Fonte EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
Tipos comuns de pirataria no mercado da tecnologia
Como dito acima, irei focar em pirataria no meio tecnológico, para isso é importante saber um pouco sobre ela e em quais meios ela é realizada. No meio digital, temos a pirataria de conteúdo digital (como vídeos e séries ), pirataria de software (a mais comum).
Pirataria de conteúdo
A pirataria de conteúdo é bastante comum na internet, seja através de um torrent daquele filme recém lançado no cinema, PDFs de livros famosos, cursos de plataformas como o Udemy ou Diolinux Play, músicas disponíveis para download, etc.
Sabe o que as coisas citadas acima possuem em comum? Todas elas possuem direitos autorais voltados a uma pessoa ou empresa, e podem ser conteúdos protegidos por licenças restritivas, embora em alguns casos, estejam disponíveis para download gratuito.
Com a ascensão das plataformas de streaming como Netflix, Spotify, Amazon Prime, entre outras, a pirataria de conteúdo foi bastante reduzida, já que é mais prático acessar um catálogo com um conteúdo variado do que ficar procurando os mesmos conteúdos para download ilegal.
Embora esse modelo de pirataria venha sendo reduzido, vale lembrar que ainda está longe de acabar. Porém, já é um ótimo começo.
Pirataria de software
Pirataria de software se refere a utilização de cópias não autorizadas de softwares, sejam estas cópias obtidas através de ativadores e cracks que comprometam a integridade da aplicação para que seja possível utilizá-las de forma “gratuita”.
Além dos ativadores e cracks citados acima, licenças de softwares não genuínas adquiridas de forma alternativa que não sejam através de revendedores oficiais da empresa produtora do software. Um bom exemplo, são os sites que vendem licenças de softwares por valores absurdamente baixos. Temos um vídeo falando sobre isso:
Pirataria de software, um modelo de negócios
Bem, se a pirataria de software é algo tão recorrente, por que as empresas não impedem seus produtos de serem pirateados? A resposta é bem simples, a pirataria se tornou um modelo de negócios.
Pense na seguinte situação, a partir do momento que o usuário final (não estou falando de empresas) utilize um sistema operacional X para estudos ou para uso básico, ele está se adaptando a este sistema operacional específico e não a um outro como Linux.
Quando ele resolver abrir uma empresa ou ganhar dinheiro utilizando esse sistema X, ele terá que pagar por uma licença. Caso ele não adquira as licenças, a empresa pode ser processada e como dito no começo do artigo, a multa pode chegar a valores extremos.
Temos um vídeo no canal falando um pouco mais sobre esse assunto não deixe de conferir:
É possível abandonar a pirataria?
Como dito acima, a pirataria é um modelo de negócios e por isso, é bastante complicado encerrá-la de uma hora para outra, mas aos poucos ela pode ser reduzida. Uma das formas é através da adoção de alternativas open source ou freeware, podemos afirmar com segurança que atualmente existem softwares bastante capazes de competir com os atuais padrões de mercado.
Caso você tenha uma máquina que utilize uma versão de um software ou até mesmo um sistema operacional pirata e queira abandonar essa prática, tente começar uma migração gradativa para ferramentas gratuitas, se possível, que possuam código aberto ou sejam softwares livres.
Não saia desinstalando os aplicativos que você usa e faça uma mudança radical, pois, é bem provável que você se frustre no meio do caminho. Dê uma certa prioridade para aplicativos multiplataforma, para que você não seja refém de um sistema operacional
Por exemplo, caso você utilize o Microsoft Office para seus trabalhos escolares, considere utilizar o Google Docs, ou alguma outra alternativa gratuita de suíte de escritório. Aos poucos você irá conhecer outras soluções e quando se sentir confortável, pode até arriscar trocar de sistema operacional.
Caso você não possa migrar de sistema operacional ou dos softwares utilizados para desempenhar seu trabalho, e deseje sair da pirataria, será necessário desembolsar um pouco. Coloque os softwares que você utiliza em uma planilha e calcule o valor que será investido para trabalhar de forma regular.
Considerações finais
Essa prática se tornou tão rotineira em nossas vidas que muitas das vezes nem nos damos conta de que é algo ilegal segundo as nossas leis. Caso você queira complementar ainda mais essa leitura, temos um post do Henrique AD falando sobre a pirataria de jogos no Linux.
O que você acha sobre esse assunto? É possível que em um futuro próximo possamos viver sem pirataria? Deixe pra gente nos comentários e até a próxima notícia, dica ou tutorial!
