A Meta, dona do Facebook e Instagram, está no centro de uma polêmica que mistura direitos autorais, inteligência artificial e um velho conhecido da internet: o BitTorrent. A empresa admitiu ter baixado livros protegidos por direitos autorais para treinar seus modelos de IA, mas agora tenta se safar de uma punição judicial nos Estados Unidos. O argumento? Eles não teriam feito seeding (compartilhamento) dos arquivos. Será que essa defesa vai colar?
Livros piratas e IA
Tudo começou quando autores renomados, como Richard Kadrey, Sarah Silverman e Ta-Nehisi Coates, processaram a Meta por usar seus livros sem permissão para treinar modelos de IA. A empresa admitiu ter baixado mais de 81,7 TB de livros e artigos de bibliotecas online como a LibGen, conhecida por hospedar obras pirateadas.
A questão é que, ao usar o BitTorrent para baixar esses arquivos, a Meta pode ter compartilhado os livros com outros usuários da rede, complicando sua defesa. Afinal, o seeding é uma parte intrínseca do protocolo BitTorrent: quando você baixa um arquivo, seu dispositivo pode automaticamente começar a compartilhá-lo com outros usuários.
“Não fizemos seeding“
A Meta, no entanto, afirma que tomou “precauções” para evitar o seeding. Em outras palavras, eles dizem que baixaram os arquivos, mas não os compartilharam. A empresa argumenta que, sem provas concretas de que o seeding ocorreu, os autores não podem acusá-la de distribuição ilegal.
Mas aqui entra um detalhe curioso: a Meta não afirma que impediu completamente o seeding, apenas que tomou precauções. Isso deixa uma brecha para dúvidas.
A Meta também tenta se proteger usando o argumento do fair use (uso justo), uma exceção na lei de direitos autorais dos EUA que permite o uso de material protegido sem permissão em certas circunstâncias. No entanto, o fair use é um conceito subjetivo, e o tribunal precisará analisar se o uso feito pela Meta se encaixa nessa categoria.
O problema é que, se a Meta realmente compartilhou os arquivos via BitTorrent, o argumento do fair use pode perder força. Afinal, distribuir obras protegidas para terceiros dificilmente pode ser considerado um uso “justo” ou “de boa-fé”.
Um dos desafios desse caso é a complexidade técnica do BitTorrent. Termos como seeding (compartilhamento) e leeching (apenas baixar) podem confundir o tribunal, que pode não estar familiarizado com o funcionamento da rede.
Os autores do processo argumentam que, mesmo sem seeding, a Meta ainda participou de uma “rede de pirataria online” ao baixar os arquivos. Eles também sugerem que a empresa pode ter compartilhado dados durante o leeching, ou seja, enquanto ainda estava baixando os arquivos.
Enquanto a Meta tenta convencer o tribunal de que o torrenting em si não é ilegal, os autores estão determinados a provar que a empresa violou leis de direitos autorais e acessou dados indevidamente. O caso pode definir um precedente importante para o uso de dados protegidos no treinamento de IA, e até mesmo do compartilhamento de arquivos via torrent.
Por enquanto, a Meta mantém um silêncio público sobre o assunto, limitando-se a se defender nos tribunais. Enquanto isso, o mundo da tecnologia fica de olho para ver como essa novela vai terminar.
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