A Apple começou a notificar desenvolvedores sobre uma série de ajustes fiscais e de preços que afetarão a App Store em diversos países, entre eles o Brasil, Canadá, Romênia e Filipinas. As alterações tributárias já entram em vigor desde 21 de agosto, enquanto os reajustes de preços estão previstos para 8 de setembro.
Mudanças tributárias imediatas
Em um comunicado por e-mail, a empresa detalhou as modificações nos impostos aplicáveis sobre as vendas de apps e compras dentro do aplicativo (IAPs). No Brasil, a novidade é a aplicação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 3,5%. Já no Canadá, há uma boa notícia para desenvolvedores: o imposto sobre serviços digitais foi eliminado.
Na Europa, a Estônia terá um aumento da alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 22% para 24%. A Romênia também segue essa tendência, elevando sua taxa padrão de IVA de 19% para 21%. Além disso, o país aumentou a taxa reduzida de IVA para notícias, revistas, livros e audiolivros de 5% para 11%.
As mudanças mais complexas ocorrem no Sudeste Asiático. As Filipinas passam a cobrar um IVA de 12% para desenvolvedores sediados fora do país. O Vietnã teve suas regras significativamente reformuladas, com introdução de Imposto de Renda para pessoas físicas (PIT) e alterações na cobrança de IVA para desenvolvedores locais e estrangeiros.
Ajustes de preços em setembro
A Apple também informou que, a partir de 8 de setembro, os preços de apps e IAPs serão atualizados nas lojas das Filipinas e do Vietnã. Esse reajuste automático ocorrerá para desenvolvedores que não tenham selecionado um desses países como sua “loja de base”. Para aqueles que usam essas regiões como base, os preços em outras lojas mundiais serão ajustados para manter a equalização de preços.
A empresa destacou que a seção “Preços e Disponibilidade” no App Store Connect já foi atualizada para refletir essas futuras mudanças. Uma ressalva importante: assinaturas de renovação automática estão isentas desta rodada de atualizações.
O que isso significa para desenvolvedores e usuários?
Essas alterações refletem a complexidade de se operar uma plataforma global em um cenário de constantes mudanças na legislação tributária de cada país. Para os desenvolvedores, é importante revisar seus ganhos e estratégias de preço nessas regiões.
Para os usuários finais, especialmente no Brasil, a aplicação do IOF pode significar pequenos aumentos nos valores finais de aplicativos e compras dentro do aplicativo, já que os custos tributários geralmente são repassados ao consumidor.Fique por dentro das principais novidades da semana sobre tecnologia e Linux: assine nossa newsletter!
