O Senado Federal aprovou ontem um termo que deve mexer com o valor de alguns serviços de streaming mais amados pelos brasileiros, como Netflix e Spotify, e para “variar”, não é para melhor.
O Governo resolveu reformular o imposto sobre serviços (de qualquer natureza) através um projeto de lei, a principal medida deste novo PL é fixar uma alíquota mínima para imposto ISS, sendo assim, serviços que tecnicamente não entregam nada físico, como a Netflix e o Spotify também entram na roda.
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A taxa mínima de imposto estabelecida ficou em 2%, mas não temos como saber exatamente, ao menos por enquanto, qual o valor que será passado para cada empresa. Essa medida pode causar um efeito bizarro no preço dos serviços, não somente no aumento do custo deles para a empresa e logo, para os usuários também, mas o que acontece é que esse imposto pode variar de acordo com o município, o que pode fazer com que ele tenha custos diferentes em cidades diferentes, isso poderia, em tese, fazer com que os serviços pudessem ter valores diferentes para os usuários, dependendo de onde morem.
Entretanto, caso entre em vigor, o mais provável é que as empresas mantenham um único preço para todos, mesmo para aqueles que poderia pagar menos por conta da alíquota local.
De 66 votos, 63 foram à favor da nova medida e apenas 3 votos contra, deste modo agora cabe apenas ao presidente, Michel Temer, sancionar ou não o projeto.
